STF derruba Adolfo Menezes da presidência da Assembleia Legislativa da Bahia e Ivana Bastos do PSD assume lugar

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Adolfo Menezes, foi afastado do cargo por decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A determinação atende a um mandado de segurança impetrado pelo deputado estadual Hilton Coelho (PSOL), que questionou a legalidade de um segundo mandato consecutivo, considerado inconstitucional.

O parlamentar foi reconduzido ao cargo com 61 votos.

“Ante o exposto, reservando-me o direito a exame mais detido da controvérsia por ocasião de mérito, presentes os pressupostos de periculum in mora e fumus boni iuris, defiro parcialmente o pedido liminar para determinar o imediato afastamento de Adolfo Menezes da Presidência da Assembleia Legislativa da Bahia, até o julgamento final da presente reclamação”, escreveu Mendes, na decisão.

Com o afastamento, a deputada Ivana Bastos assume interinamente a presidência da Casa.

O parlamento baiano aguarda agora a decisão final do STF sobre o mérito da questão para definir se Adolfo Menezes poderá ou não retornar ao cargo.